A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas do estado. De autoria da deputada Marina Helou (Rede) e apoiado por outros 40 parlamentares, o projeto agora aguarda a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

A proposta proíbe o uso de celulares durante o período de aulas, incluindo intervalos. O objetivo, segundo a autora, é dar respaldo aos educadores e tornar o ambiente escolar mais igualitário, com regras que se aplicam tanto para escolas públicas quanto privadas.

“O uso desregrado de eletrônicos afeta a concentração e aumenta problemas de saúde mental entre os jovens”, disse Helou, ao defender que o projeto servirá como suporte para diretores e professores que enfrentam dificuldades para controlar o uso de eletrônicos em sala de aula.

O texto do projeto permite o uso de dispositivos eletrônicos em casos específicos, como para alunos com deficiência ou condições de saúde que necessitem de recursos tecnológicos, e em atividades pedagógicas que exijam o uso de conteúdos digitais.

As escolas deverão estabelecer formas seguras de armazenamento dos aparelhos, impedindo o acesso durante as aulas. Segundo a pesquisa da Meira Fernandes, 78% das escolas privadas de São Paulo já limitam o uso dos celulares. Dentre essas, 16% proíbem totalmente o uso dos aparelhos.

O tema também está em discussão no Congresso Nacional. Recentemente, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o PL 104/2015, que sugere a proibição de celulares em escolas de todo o Brasil, permitindo exceções para fins pedagógicos e questões de acessibilidade.

Além de distrair os alunos, o uso excessivo de celulares está associado a problemas de saúde mental e aumento de casos de cyberbullying. Dados da pesquisa indicam que 66% das escolas reportam reclamações de professores devido à falta de atenção dos alunos, e 84% apontam preocupações com saúde mental dos estudantes.

DIÁRIO DE SÃO PAULO - por Marina Milani Publicado em 13/11/2024, às 09h44