Aneel intimará Enel por apagão em SP
Agência solicita explicações detalhadas e medidas imediatas para corrigir os problemas que ocorreram entre sexta-feira (11) e sábado (12)
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) enviou, no sábado (12), uma notificação formal à Enel-SP, empresa responsável pela distribuição de energia na região metropolitana de São Paulo. A notificação exige que a companhia apresente explicações detalhadas e medidas imediatas para corrigir os problemas que ocorreram entre sexta-feira (11) e sábado (12), que resultaram em grandes falhas no fornecimento de energia.
Os fortes ventos e chuvas que atingiram São Paulo deixaram cerca de 2,1 milhões de clientes sem energia, com 1,6 milhão ainda enfrentando falta de luz no começo do sábado. A Aneel informou que a proposta da Enel-SP será avaliada pela sua diretoria e, se a empresa não resolver os problemas de maneira satisfatória e rápida, pode ser aberto um processo para recomendar a cassação da concessão da distribuidora ao Ministério de Minas e Energia.
Neste momento, representantes da Aneel estão na região para acompanhar as falhas no fornecimento de energia e disseram que medidas rigorosas serão tomadas durante o processo. A agência também informou que, no total, cerca de 2,6 milhões de consumidores foram afetados em todo o estado devido às tempestades. Desde o início dos problemas, a Aneel acompanha a situação em conjunto com a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), avaliando o desempenho das distribuidoras de energia na área.
O Ministério de Minas e Energia (MME), liderado por Alexandre Silveira, reagiu criando uma sala de situação para lidar com a crise de energia em São Paulo. Além disso, enviou um ofício à Aneel pedindo uma ação mais rápida junto à Enel-SP para garantir o retorno rápido do serviço na região. O ministério criticou a fiscalização da Aneel sobre a distribuidora, apontando que problemas parecidos já ocorreram em São Paulo e outras áreas atendidas pela empresa.
A nota do ministério também acusa a Aneel de não avançar no processo que pode resultar na perda da concessão pela Enel-SP, solicitado há meses. Essa questão está sob revisão dos órgãos de controle. Não há sinais de renovação da concessão para a Enel-SP, e o ministério considera injustificável a falta de uma investigação adequada por parte da Aneel.
Diante desse cenário crítico, Alexandre Silveira cancelou suas férias para acompanhar pessoalmente os desdobramentos relacionados ao fornecimento de energia na Grande São Paulo.
DIÁRIO DE SÃO PAULO - William Oliveira Publicado em 13/10/2024, às 08h00