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Anvisa propõe rótulos de alimentos com alertas sobre alto teor de açúcar, gordura e sódio

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Anvisa propõe rótulos de alimentos com alertas sobre alto teor de açúcar, gordura e sódio

Produtos teriam que apresentar essa informação na embalagem. Proposta vai para consulta pública durante 45 dias.

Avisos frontais devem complementar informação da tabela nutricional, dispostas geralmente na parte de trás dos alimentos. — Foto: USP Imagens

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quinta-feira (12) a abertura de uma consulta pública sobre uma proposta para atualizar os rótulos nutricionais dos alimentos embalados.

Segundo a agência, o objetivo é facilitar a compreensão da rotulagem nutricional pelos consumidores para realização de escolhas alimentares. A agência já recebeu mais de 30 mil contribuições da sociedade sobre o tema.

A proposta avaliada compreende a tabela de informação nutricional, alegações nutricionais e a novidade de incluir uma rotulagem nutricional frontal. Os rótulos de alimentos com alto teor de sódio, gordura e açúcar teriam a simbologia de uma lupa, para que o consumidor possa visualizar nos produtos o que pode trazer de maior risco para a saúde.

 
A lupa da rotulagem frontal será obrigatória em alimentos com altos níveis de açúcar, gordura ou sódio — Foto: Reprodução/Anvisa

A lupa da rotulagem frontal será obrigatória em alimentos com altos níveis de açúcar, gordura ou sódio — Foto: Reprodução/Anvisa

Como será feito o cálculo para o alto teor

 

A Anvisa adotou os seguintes limites para cada composto, considerando cada 100 ml ou 100g do produto:

 

  • > Açúcar: 10g para sólidos e 5g para líquidos;
  • > Gordura saturada: 4g para para sólidos e 2g para líquidos;
  • > Sódio: 400 mg para sólidos e 200g para líquidos.

 

Passados esses limites, se a proposta for aprovada, a empresa deverá inserir o alerta.

 

Tabelas mais legíveis

 

Para a tabela de informação nutricional, a Anvisa propõe incluir a declaração dos valores nutricionais por 100 g ou 100 ml do alimento, para permitir comparações. E reduzir a variabilidade no tamanho das porções.

Além disso, estabelece critérios de legibilidade, como caracteres e linhas em cor 100% preta sobre um fundo branco. Também determina o tamanho da letra, a espessura das linhas e da margem, sempre buscando melhorar sua visualização e leitura.

 
Nova tabela nutricional será mais legível e com informações padronizadas — Foto: Reprodução/Anvisa

Nova tabela nutricional será mais legível e com informações padronizadas — Foto: Reprodução/Anvisa

 

Se aprovada a proposta, todas as embalagens terão rótulos com a imagem de uma lupa, alertando para o fato de que aquele alimento contém alto teor de açúcares adicionadosgorduras saturadas ou sódio. Para entrar nessa categoria, o produto deve ter quantidades iguais ou superiores aos limites definidos desses ingredientes.

Os limites serão diminuídos gradualmente no período de adaptação, a partir da publicação da norma. O design da rotulagem frontal foi feito a partir de pesquisas com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Universidade de Brasília (UnB).

Uso não obrigatório para pequenos produtores

 

A rotulagem frontal é voluntária nos rótulos dos alimentos fabricados por agricultor familiar, empreendedor familiar rural, empreendimento econômico solidário e Micro Empreendedores Individuais (MEI).

E também não se aplica a alimentos cuja declaração da tabela nutricional é voluntária e a alimentos com teores naturais elevados de algum nutriente crítico, para evitar a transmissão de uma mensagem inadequada.

 
Novos rótulos pretendem evitar má interpretação sobre os produtos — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Novos rótulos pretendem evitar má interpretação sobre os produtos — Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

Quanto às alegações nutricionais, a Anvisa propõe uma mudança nos critérios para evitar enganos. Alimentos com rotulagem frontal de açúcar adicionado não podem ter alegações para açúcares e açúcares adicionados.

Ainda que o alimento seja de fato reduzido em açúcar, se houver a rotulagem frontal, a alegação não será permitida. O mesmo acontece com gordura saturada, não podem ter alegações para gorduras totais, saturadas, trans e colesterol, e com sódio, para sódio ou sal.

 

Críticas à proposta

 

O presidente da Associação Brasileira da Indústria do Alimentos (ABIA), João Dornellas, criticou a proposta, mas esclareceu que a associação defende que haja rotulagem nutricional na frente das embalagens.

"Ainda acreditamos que existem modelos que podem ser melhorados, trazendo ainda melhores informações específicas sobre a quantidade de açúcar, gordura saturada e sódio em relação a dieta diária recomendada por aquela pessoa."

Próximos passos

 

A proposta apresentada ainda precisará ser colocada em consulta pública, quando o texto ficará disponível no site da agência para receber contribuições de qualquer pessoa, durante 45 dias.

É só depois dessa etapa que os diretores da agência colocarão a proposta em votação para definir se ela entra ou não em vigor como Resolução da Diretoria Colegiada, o que estabeleceria novas regras para as indústrias do setor alimentício.

- Bem Estar - Por Geovanna Gravia, TV Globo -  

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