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Apagão fiscal para até cirurgia de coração em SP

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Apagão fiscal para até cirurgia de coração em SP

Parceria que levava emergências cardíacas de 14 hospitais do SUS para unidade da Escola Paulista de Medicina está suspensa

Foto - Angelo de Paola (à frente) e a equipe da unidade de cateterismo, diz que a parte mais cara, que são os profissionais, está sendo desperdiçada Foto: Nilton Fukuda | ESTADÃO CONTEÚDO

Os retratos descritos nesta e na próxima página foram causados pelos cortes orçamentários do governo federal. Neles, percebe-se como cidadãos e empresas estão sendo afetados em seu dia a dia, pela redução dos serviços prestados pelo poder público. Há casos de vários tipos, como a equipe de cateterismo cardíaco da Escola Paulista de Medicina, que atendeu 70% menos pacientes este ano.

Enquanto a população é penalizada, os economistas travam discussões sobre como tornar a difícil travessia para o equilíbrio fiscal mais curta e menos sofrida. Para alguns, é necessário esquecer a meta fiscal – um déficit primário de R$ 139 bilhões em 2017  e aumentar gastos até o limite do teto, esperando que a arrumação nas contas públicas aconteça com reformas e aumento da arrecadação, no longo prazo. Para outros, o não cumprimento e a ampliação do déficit, abalaria a confiança nos esforços para dar solidez econômica ao País. Preveem que os juros iriam às alturas, aumentando ainda mais o buraco. “Essa gestão está vendo chifre em cabeça de cavalo”, diz o economista Raul Velloso. “Se já há um teto de gastos, para que tentar cumprir um superávit que não é possível garantir, porque não se pode assegurar a arrecadação?” 

Na opinião de Velloso, o governo deveria brigar para demonstrar que não deixará o gasto crescer, pelo risco de produzir um ajuste além do necessário e com maior sofrimento à população, já penalizada com o alto desemprego e a retração da economia. “Aumentar os impostos para garantir a meta fiscal é empurrar a cabeça de quem está se afogando para dentro da água”, compara.

Não é uma decisão simples. O nível de endividamento do governo já está acima da capacidade de financiamento com poupança nacional, diz Otto Nogami, professor de economia do Insper. Isso aumenta a dependência de investidores estrangeiros e complica as perspectivas em caso de descumprimento da meta. “O Brasil começará a ser visto como um ambiente econômico arriscado e esse investidor passará a exigir mais rentabilidade”, diz. “O Banco Central será obrigado a aumentar os juros, com reflexos no endividamento e na retração da economia.” Exatamente o que garantiria o cumprimento da meta.
 

Às voltas com a interminável crise política, o governo ainda enfrenta o desafio de conseguir aprovar reformas estruturais, como a da Previdência, que sinalizariam uma melhoria do cenário, ainda que a médio prazo. Também enfrenta resistências à aprovação de medidas de alcance mais imediato, com a geração de receitas extraordinárias, como aconteceu com o Refis, desfigurado no Congresso, ou a reoneração da folha de pagamentos, empurrada para 2018. 

Nos Estados. Se uma saída não for encontrada, o risco é acontecer o que no jargão econômico leva o nome de ‘shutdown’, a paralisação progressiva da máquina pública. No caso brasileiro, situação já vivida por algumas unidades da federação, como o Rio de Janeiro. “O problema dos Estados não vai se resolver sem mexer nas despesas com servidores ativos e inativos”, diz Ana Carla Abrão Costa, sócia da consultoria Oliver Wyman. “De maneira geral, há uma ineficiência enorme e a impossibilidade de se mexer nessa categoria." 

Para ela, a questão só será resolvida quando a Lei de Responsabilidade Fiscal for revista. Ela limita em 60% do orçamento o gasto com folha, mas, sem regulamentação, o porcentual é manipulado com abonos, verbas indenizatórias e outras formas disfarçadas de aumento, sem falar que os gastos com inativos também não entram nessa soma. “Em Goiás, 6 milhões de pessoas pagavam impostos para financiar 150 mil pessoas (servidores)”, diz a ex-secretária de Fazenda do Estado.

Time que reduziu morte por infarto está sem atender

Às seis e meia da tarde de quinta-feira, uma copeira entrou na unidade de cateterismo cardíaco do Hospital São Paulo, da Unifesp, carregando uma única refeição numa marmita de alumínio, acompanhada de um copo de gelatina. Naquele dia, apenas um paciente havia sido atendido ali, casa da Faculdade Paulista de Medicina (FPM). Na sala de recuperação da hemodinâmica, na qual é monitorado quem passou por procedimentos cardíacos invasivos, oito leitos com enxoval limpo e monitores ligados estavam vazios. Outras três salas de cirurgia, completamente equipadas, ficaram o dia todo sem uso.

Sem insumos básicos e com equipamentos sem manutenção, médicos, enfermeiros, auxiliares e técnicos de raio-X esperavam, sem ter o que fazer. “O dia em que mais atendemos é às quintas-feiras”, diz Adriano Pereira Barbosa, médico assistente da hemodinâmica. “Numa situação normal, teríamos feito umas 20 intervenções e essa sala de recuperação estaria cheia.”

Também estariam ali pelo menos quatro residentes e de cinco a oito estudantes de Medicina, sem contar com os de Enfermagem e Fisioterapia. Numa das salas de cirurgia, ainda está colado num equipamento o desenho feito por um aluno, com o passo a passo para usá-lo. Embaixo, uma espécie de joystick improvisado, que os estudantes tentaram consertar, quando a manutenção deixou de ser feita. “Os alunos foram espalhados pelos hospitais com que temos parcerias”, diz Angelo Amato de Paola, professor de cardiologia da EPM, também da equipe. “O aprendizado não é igual, mas pelo menos eles não ficam tão desestimulados.”
 

Crises crônicas. Apesar de o Hospital São Paulo já ter passado por muitas dificuldades ligadas à sua gestão, o cenário agravou-se nos últimos seis meses. “Estou aqui há 30 anos e nunca vi situação parecida”, diz Angelo. No dia em que o Estado visitou a unidade, faltavam catéteres, fios de angioplastia, remédios, gaze e havia uma série de aparelhos parados, esperando manutenção. “O que tem de mais caro, que somos nós, profissionais preparados, bem remunerados e com anos de experiência, está sendo desperdiçado”, afirma. “A população, que paga por tudo isso e precisa, fica sem atendimento.”

O principal problema, dizem os médicos, não é o atendimento interrompido. Mas sim o desmonte do trabalho feito com 14 hospitais do SUS. Por quase uma década, foram feitos treinamentos, implantados serviços de telemedicina e montado um sistema de comunicação sem interrupção. Assim, quando um enfartado era atendido em Ermelino Matarazzo, por exemplo, ele recebia o primeiro tratamento ali e era imediatamente transferido ao Hospital São Paulo. Em uma década, foram atendidos 2.360 pacientes, dos quais 2.010 enfartados. O índice de morte pelo problema, que chegava a 20%, caiu para 5,4%. “Nunca recusamos um paciente”, diz Angelo.

Agora, a unidade atende apenas as emergências que já estão no ambulatório do hospital, como o paciente tratado na quinta. Com uma arritmia, ele teve alta no dia seguinte. Há quatro meses, não é feita nenhuma cirurgia eletiva. Não há um balanço do que está acontecendo com os que deixaram de ser atendidos no Hospital São Paulo.

Em maior ou menor escala, as outras áreas da EPM passam pelo mesmo problema. O departamento de doenças degenerativas, por exemplo, tem tido dificuldade em pagar o aluguel da casa onde funciona, nas imediações.

Há, além disso, inúmeros casos parecidos em toda Unifesp, cuja verba de custeio foi cortada em 13% e o investimento em 30%. Desse total, foram liberados, respectivamente, 70% e 40% até agora. Entre os casos, há o de uma professora do campus de São Jose dos Campos, que faz em impressoras 3D próteses para crianças.

“Em agosto, não renovaremos contratos de 600 tutores que faziam a monitoria de ensino para o SUS”, diz Soraya Smaili, reitora da Unifesp. Como outros órgãos públicos, a universidade expandiu fortemente nos últimos anos. Os docentes, por exemplo, foram de 600 para 1.500. Foram abertos campi em Osasco, Santos, São José dos Campos, entre outros.

Cristiane Barbieri, O Estado de S.Paulo - 07 Agosto 2017

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