Após a suspensão do serviço de aborto legal no Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha, decretado pela Prefeitura de São Paulo, desde dezembro de 2023, um grupo de cerca de vinte mulheres e meninas tiveram os seus atendimentos interrompidos e nem conseguem assistência médica na unidade, que até então era referêcia no procedimento permitido por lei, do aborto. 

Desde a suspensão do procedimento na unidade, as pacientes precisaram de deslocar para outros estados por conta própria, procurando outros hospitais que atendessem suas necessidades, como o caso de duas jovens, vítimas de violência sexual, com idades de 12 e 15 anos, que acharam o suporte apenas em Uberlândia (MG) e Salvador (BA).

De acordo com as informações do portal da CNN Brasil, mesmo existindo outros quatro hospitais da rede municipal que também realizam a interrupção da gravidez, as pacientes vão a outros estados afim de achar outra unidade que supra o que elas precisam, afinal, apenas a unidade da Cachoeirinha realizava o aborto nas pacientes após a vigésima semana de gestação. Os outros hospitais são: Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio (Tatuapé), Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha (Campo Limpo), Hospital Municipal Tide Setúbal e Hospital Municipal e Maternidade Mário Degni (Jardim Sarah).

Rebeca Mendes, diretora-executiva do Projeto Vivas e advogada, ressalta que a mudança prejudicou a população mais vulnerável, principalmente mulheres pretas, periféricas e menores de idade. “Em crianças vítimas de violência, a gestação geralmente é descoberta tarde, no final do 2º trimestre”, explica.

O Projeto Vivas é uma organização que presta auxílio para que todas as mulheres que precisarem e quiserem possam realizar o abortode forma legal, dentro e fora do Brasil. Nos casosque já são previstos por lei (vítimas de estupro, quando possui algum risco à vida da mãe e em casos de anencefalia), as pacientes são direcionadas para atendimento nas unidades da rede pública, já citados. Nos demais casos, que ainda não são permitidos pela legislação, o projeto presta o auxílio, para que as pacientes possam realizar o procedimento no exterior, em países como Argentina e Colômbia.

A maioria das mulheres encontra a organização por meio das redes sociais. Mensalmente, cerca de 150 mulheres e meninas buscam ajuda e recebem auxílio financeiro pelo Projeto Vivas.

Quando questionada sobre o motivo da suspensão dos serviços, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) argumentou que “a suspensão é temporária e que se deu para realização de cirurgias eletivas, mutirões cirúrgicos e outros procedimentos relacionados à saúde da mulher”.

Ainda segundo Rebeca Mendes, o encerramento do serviço veio de forma inesperada, e após a realocação das mulheres em outros hospitais, foi necessário que fizessem todo o processo burocrático novamente e reiniciassem por completo o acompanhamento.  

Através de uma nota, a SMS informou que as pacientes que possuíam agendamento foram devidamente orientadas a procurarem outras unidades de saúde que realizam o procedimento de aborto legal. “Cabe ressaltar que a interrupção da gestação é realizada nos casos amparados por lei independentemente do período gestacional, conforme estabelece a legislação”, conclui.

DIÁRIO de SÃO PAULO por Milleny Ferreira