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Idosos relatam demora de até 12h para conseguir passagens de ônibus de graça

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Idosos relatam demora de até 12h para conseguir passagens de ônibus de graça

Direito garantido pelo Estatuto do idoso impõe longa espera nem sempre recompensada. Procon de Marília admite que demanda maior que oferta dificulta punição às empresas

Direito de passagem de ônibus de graça é garantido por lei a pessoas com mais de 60 anos, mas nem sempre é cumprido (Foto: TV TEM/Reprodução)

Idosos de Marília (SP) que têm direito a passagens de ônibus intermunicipal de graça reclamam de longas esperas, nem sempre recompensadas. O direito, que é garantido por lei, com base no Estatuto do idoso, nem sempre é cumprido.

Em alguns casos, a espera pode chegar a 12 horas. É o caso da aposentada Lair Vera de Oliveira, que mora em Osasco e sempre que pode visita a filha em Marília. Aos 71 anos, ela tem o direito de viajar de graça, mas conseguir a passagem é complicado.

 

"Falaram que pra conseguir a passagem teria que ficar na rodoviária desde as 6 horas da manhã e passar lá um dia inteiro, ainda mais se tivesse outra pessoa na minha frente. É complicado pra gente", lamenta a aposentada.

 

Idosos relatam demora para conseguir passagens de ônibus de graça de MaríliaIdosos relatam demora para conseguir passagens de ônibus de graça de Marília
 

Segundo a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), no ano passado foram recebidas 1.023 reclamações de idosos sobre a dificuldade em conseguir as passagens de graça.

De acordo com o Procon, toda linha regular de ônibus deve oferecer duas vagas de graça para as pessoas com mais de 60 anos. Porém, segundo o órgão de defesa do consumidor, essa quantidade é insuficiente para atender a todos, o que acaba gerando filas.

 

"Infelizmente a legislação estabeleceu assim e pouca coisa há que ser feita. O Procon pode intervir, atuar auxiliando o consumidor no exercício desse direito, mas a fila vai existir porque a demanda é maior do que a oferta", explica Guilherme Moraes, coordenador do Procon de Marília. 

 
Guilherme Moraes, coordenador do Procon de Marília, diz que demanda por passagens maior que a oferta dificulta punição às empresas (Foto: TV TEM/Reprodução)Guilherme Moraes, coordenador do Procon de Marília, diz que demanda por passagens maior que a oferta dificulta punição às empresas (Foto: TV TEM/Reprodução)
 

A fiscalização dessa lei cabe à Artesp, a agência que regula o transporte no estado. Em nota, a agência afirmou que são reservados todos os dias mais de 10 mil passagens para quase 3 milhões de idosos em todo o Brasil.

Ainda segundo a Artesp, a empresa que descumpre as normas pode ser multada em mais de R$ 5 mil, valor que dobra em caso de reincidência. As reclamações podem ser feitas pelo site da Artesp, no e-mail da ouvidoria (ouvidoria@artesp.sp.gov.br) ou pelo telefone 0800-727-8377.

- Por G1 Bauru e Marília -  

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