O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que notificou aproximadamente 9,4 milhões de aposentados e pensionistas acerca de descontos aplicados em seus benefícios, os quais estão relacionados a associações. Esta comunicação foi realizada por meio da plataforma digital Meu INSS, que, no entanto, enfrenta dificuldades técnicas frequentes. A instituição está conduzindo uma investigação para determinar a legalidade desses descontos.

Aos beneficiários afetados, o INSS enviou mensagens pelo aplicativo, informando sobre a situação e solicitando a confirmação da autorização para os referidos descontos. A recomendação é que os usuários ativem as notificações no aplicativo para manterem-se informados sobre quaisquer atualizações relevantes.

A partir do dia 14 de março, aposentados e pensionistas terão a oportunidade de verificar os descontos realizados e apresentar contestações. Essa ação é resultado de investigações que revelaram que certas associações estavam praticando descontos indevidos de mensalidades. O total de valores descontados irregularmente entre março de 2020 e março de 2025 é estimado em cerca de R$ 6 bilhões, quantia que será restituída aos beneficiários afetados.

O novo sistema disponibilizado permitirá que os segurados consultem o nome da associação responsável e o valor descontado, simplificando o processo de contestação sem a exigência de envio de documentos adicionais. As associações que receberam esses pagamentos devem se registrar no Portal de Desconto de Mensalidades Associativas (PMDA), onde poderão receber notificações sobre os descontos contestados. O gerenciamento das respostas dessas associações ficará sob responsabilidade do PMDA.

Caso a contestação persista após a análise da documentação fornecida pela entidade, o INSS emitirá uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para a devolução dos valores, que serão corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A associação tem a responsabilidade de restituir o montante ao INSS, que, em seguida, repassará o valor ao beneficiário. Se a entidade não realizar o pagamento devido, a contestação será encerrada administrativamente.

DIÁRIO DE SÃO PAULO - por Marina Milani - Publicado em 14/05/2025, às 09h23