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'Não há cristianismo sem vida em comunidade', diz ministro da AGU

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'Não há cristianismo sem vida em comunidade', diz ministro da AGU

André Mendonça defendeu em julgamento do Supremo revisão da proibição de público em cerimônias religiosas no país

ATUALIZADO

STF encerra sessão e adia definição sobre reabertura de templos e igrejas na pandemia

O ministro Gilmar Mendes (foto), do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira (7) por manter sua decisão contra a realização de cerimônias religiosas com público presente no estado de São Paulo na fase emergencial de combate à covid-19. Na prática, apesar de ser um processo referente a São Paulo, o entendimento segue a linha de que  estados e municípios têm a prerrogativa de determinar regras de quarentena. 

Isso porque o julgamento após decisão conflitante que vinha permitindo nos últimos dias a realização de cerimônias com público pelo país. No sábado (3), o ministro Nunes Marques liberou a presença dos fiéis, respeitando o limite de 25% da lotação de cada espaço. Ele atendeu pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos.

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O ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), André Mendonça, defendeu nesta quarta-feira (7) a realização de cerimônias religiosas com público, ainda que em número restrito. Ele falou no julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o tema, realizado após decisões discordantes entre os ministros Gilmar Mendes, contra eventos com público, e Kassio Nunes Marques, a favor da liberação do público, considerando uma ocupação máxima de 25% da capacidade.

"Ser cristão é viver em comunhão com Deus e com o próximo. Ter compaixão é chorar junto, lamentar junto. Dar o suporte", afirmou Mendonça, que deixou nas últimas semanas o posto de ministro da Justiça e Segurança Pública em reforma ministerial realizada pelo presidente Jair Bolsonaro.

O processo em julgamento diz respeito a decreto do Estado de São Paulo que impede desde 15 de março a realização de cerimônias com público, em razão da entrada em vigência da fase emergencial do Plano São Paulo, que vetou esse e outros tipos de eventos como forma de combate à pandemia de covid-19. A decisão foi contestada pelo PSD no Supremo.

 

Na defesa da presença de público em cerimônias religiosas, Mendonça afirmou que "sem vida em comunidade não há cristianismo" e que "não há cristianismo sem a casa de Deus". Citou passagem bíblica em que Jesus fala "onde estiverem dois ou três reunidos em meu nome, aí estou eu no meio deles". 

Mendonça citou dados de suicídios em outros países relacionando isso à liberação ou não de frequentar espaços religiosos. E questionou se a decisão do STF dada em abril de 2020, garantindo a estados e municípios o direito de manterem suas regras de quarentena, questionando se isso seria um "cheque em branco". 

O procurador-geral da República, Augusto Aras, também defendeu a possibilidade de público parcial nas igrejas. Ele afirmou que a "ciência salva vidas, e a fé também". Ambas caminham lado a lado em defesa da vida e da dignidade humana, sustentou Aras. O procurador-geral afirmou no sentido de que a possibilidade de frequentar cerimônias regiliosas tem impacto na saúde mental.

Em seguido, o julgamento foi suspenso para um intervalo.

- Do R7 - ATUALIZADO EM 07/04/2021 - 17H00 - Atualizado 19:17

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