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OEA ignora Bolívia, faz reunião e declara 'alteração inconstitucional' na Venezuela

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OEA ignora Bolívia, faz reunião e declara 'alteração inconstitucional' na Venezuela

Vinte países que pediram reunião substituíram representantes de Bolívia e Haiti pelo embaixador mais antigo, o representante de Honduras, conforme determina o artigo 6 do regulamento das sessões do Conselho.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) declarou uma "grave alteração constitucional" na Venezuela nesta segunda-feira (3). A declaração foi feita após a OEA retomar uma reunião extraordinária, em uma decisão insólita que tornou sem efeito de fato a suspensão decidida pela presidência boliviana no Conselho Permanente.

Na reunião, a OEA aprovou por maioria um acordo de resolução em que exortou o governo da Venezuela a garantir a separação e independência de poderes, entre outros pontos.

Com a ausência tanto do representante boliviano, Diego Pary, como do embaixador do Haiti - que ocupa a vice-presidência -, os 20 países que pediram a reunião decidiram substituí-los pelo embaixador mais antigo, o representante de Honduras, Leonidas Rosa Bautista, conforme determina o artigo 6 do regulamento das sessões do Conselho.

"Dou como aberta esta sessão do Conselho Permanente", declarou Rosa, após confirmar a presença de 20 países-membros na sala Simón Bolívar na sede da OEA, em Washington.

Membros do Conselho Permanente da OEA durante sessão desta segunda-feira (3): Juan José Arcuri, da Argentina, Luis Alfonso de Alba, do México, Andrés González, do Uruguai, e Hugo Cayrus, da Colômbia (Foto: AP Foto/José Luis Magana)

Membros do Conselho Permanente da OEA durante sessão desta segunda-feira (3): Juan José Arcuri, da Argentina, Luis Alfonso de Alba, do México, Andrés González, do Uruguai, e Hugo Cayrus, da Colômbia (Foto: AP Foto/José Luis Magana)

Os países iniciaram a reunião após um breve recesso para notificar a Bolívia e demais países.

 

Convocação da reunião

 

O grupo de 20 países, assim como o secretário-geral da organização, Luis Almagro, tinham pedido a reunião, imprimindo caráter de urgência, diante da crise gerada pela decisão do máximo tribunal da Venezuela de atribuir-se faculdades legislativas e retirar a imunidade dos parlamentares, duas sentenças que depois foram parcialmente anuladas.

 

A Bolívia, que assumiu formalmente nesta segunda-feira a presidência rotativa do Conselho Permanente da OEA, suspendeu a reunião nesta manhã, argumentando que não havia sido consultada apropriadamente e denunciando "imposições e pressões".

"A Bolívia rejeita qualquer tentativa de deteriora a dignidade de nosso país e nossos representantes, jamais aceitaremos imposições nem pressões contra a nossa soberania", informou a chancelaria em um comunicado enviado à AFP.

Acrescentou que "a convocação realizada foi sem consulta e sem entregar alguma informação à Bolívia", que por meio de seu embaixador Diego Pary assumiu na data a presidência do Conselho Permanente da OEA.

A suspensão da sessão levou um grupo de 18 países, dos 35 ativos que integram a organização, a protestar em uma nota formal, exigindo da Bolívia o reagendamento da sessão.

Por fim, o assessor jurídico da OEA, Jean Michel Arrighi, explicou que a convocação da reunião havia sido feita conforme a norma e que, apesar da ausência da Bolívia, havia o quórum necessário (pelo menos 12 países) para iniciar a sessão.

 

Aliados políticos

 

Além de debater a crise venezuelana, o encontro também discutirá um projeto de resolução apresentado por 13 países para declarar que essas sentenças são "uma violação da ordem constitucional".

A posição boliviana na OEA, criticada por vários países que integram a entidade, acontece em meio a um "incondicional apoio" ao governo de Nicolás Maduro por parte do presidente Evo Morales, que também denunciou uma tentativa de desestabilizá-lo.

La Paz e Caracas são grandes aliados políticos e econômicos, desde que Morales chegou ao poder em 2006, demonstrando forte convergência com o então presidente Hugo Chávez.

 

Manifestação em Caracas

 

Em Caracas, a oposição venezuelana tentava nesta segunda-feira manter a pressão sobre Maduro com protestos nas ruas.

Deputado opositor Juan Requesens é ferido durante protesto nesta segunda-feira (3) em Caracas (Foto: FEDERICO PARRA / AFP)

Deputado opositor Juan Requesens é ferido durante protesto nesta segunda-feira (3) em Caracas (Foto: FEDERICO PARRA / AFP)

Uma centena de opositores marchou por uma rodovia principal até a Defensoria do Povo, no centro da capital, carregando galinhas vivas, que foram deixadas na porta da instituição, acusada de “covarde”.

Os deputados opositores haviam solicitado ao órgão, que junto à Procuradoria e Controladoria compõem o poder cidadão, que condenassem as duas polêmicas sentenças do Tribunal Supremo de Justiça da semana passada.

No protesto, o deputado opositor venezuelano Juan Requesens ficou ferido. Ele sofreu um corte profundo sobre a sobrancelha esquerda e foi submetido a uma pequena cirurgia, constatou a AFP.

Primeiro Justiça, o partido de Requesens, que organizou o protesto, culpou os "coletivos", grupos armados ligados ao governo, pela agressão.

"Meu ferimento é simplesmente a pior cara de um governo que não quer a Venezuela na rua. Mas o povo sem medo, hoje, amanhã e depois de amanhã vai seguir lutando", disse Requesens, que recebeu uma paulada quando tentava evitar que outro manifestante fosse agredido.

Manifestantes protestam com galinhas nesta segunda-feira (3) em Caracas  (Foto: REUTERS/Carlos Garcia Rawlins)

Manifestantes protestam com galinhas nesta segunda-feira (3) em Caracas (Foto: REUTERS/Carlos Garcia Rawlins)

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