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Privatização das praias? Entenda qual é a proposta discutida no Senado

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Privatização das praias? Entenda qual é a proposta discutida no Senado

O assunto virou polêmica entre Neymar e Luana Piovani

PEC das Praias, atualmente em discussão no Senado, tem gerado intensa polêmica e debate. A proposta de emenda à Constituição (PEC) tem sido vista por muitos como um mecanismo para privatizar as áreas à beira-mar, conhecidas como terrenos de marinha, que atualmente pertencem à União.

Conforme informações do G1, esses terrenos são definidos como uma faixa de terra que começa 33 metros depois do ponto mais alto que a maré atinge, e geralmente abrigam hotéis, bares, e outros estabelecimentos comerciais. A praia em si, a área geralmente frequentada por banhistas, continuaria sendo pública sob a legislação proposta.

A polêmica em torno da PEC aumentou ainda mais com a troca de farpas nas redes sociais entre a atriz Luana Piovani e o jogador de futebol Neymar, que anunciou uma parceria com uma construtora para desenvolver um condomínio na beira-mar, possivelmente influenciado pela nova regulamentação.

Em termos práticos, a PEC prevê que os terrenos de marinha possam ser vendidos a empresas e pessoas que já ocupam essas áreas. Isso significaria que essas terras deixariam de ser compartilhadas entre o governo e os ocupantes, passando a ter um único proprietário, seja um hotel, resort ou outra entidade. Áreas não ocupadas e locais de prestação de serviços públicos, como portos e aeroportos, permaneceriam sob controle do governo.

Apesar da controvérsia, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou que a PEC não está entre as prioridades de votação. Antes de qualquer votação, o texto ainda precisa passar por várias etapas, incluindo análises por comissões e pelo plenário do Senado. Atualmente, a União permite que pessoas e empresas utilizem esses terrenos e até transmitam as terras a seus herdeiros, mediante o pagamento de impostos específicos.

A mudança proposta pela PEC visa dar propriedade plena aos ocupantes atuais, o que tem gerado debates sobre os impactos econômicos, sociais e ambientais dessa privatização potencial. A discussão sobre a PEC das Praias continua a suscitar opiniões divergentes e será acompanhada de perto por diversos setores da sociedade, especialmente aqueles com interesses diretos nas áreas de marinha.

DIÁRIO DE SÃO PAULO - Manoela Cardozo Publicado em 01/06/2024, às 08h27

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