A rede pública estadual de São Paulo implementará, a partir deste ano letivo, uma mudança significativa nas regras de uso de tecnologia nas escolas. Pela primeira vez, os alunos não poderão utilizar celulares ou qualquer outro dispositivo eletrônico durante o período escolar.

As normativas estadual e federal que estabelecem essa proibição já estão em vigor, permitindo exceções apenas quando os dispositivos forem necessários para atividades pedagógicas ou para garantir a inclusão de alunos com deficiência.

A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) com o apoio unânime de deputados de diferentes orientações políticas, refletindo uma preocupação crescente com os efeitos negativos do uso excessivo de tecnologia na educação.

Especialistas em educação têm apoiado a decisão, argumentando que o uso indiscriminado desses aparelhos pode gerar distrações significativas e prejudicar a socialização dos alunos, principalmente durante os intervalos.

Na última semana, a Secretaria da Educação publicou diretrizes para as escolas sobre a implementação da nova regra. O documento sugere a realização de campanhas educativas e diálogos com a comunidade escolar para promover a compreensão sobre a mudança.

Implementação

A proibição entrará em vigor no primeiro dia de aula, marcado para está segunda-feira (3). Caso os alunos decidam levar seus dispositivos, eles deverão guardá-los em locais designados pela escola, como armários ou caixas, conforme estipulado pela legislação.

Se um aluno for flagrado utilizando o celular, o aparelho será confiscado e registrado no aplicativo Conviva. Para a devolução do dispositivo, o estudante deverá assinar um termo especificando as condições do aparelho no momento da entrega.

Em caso de uma segunda infração, o aluno será encaminhado à direção da escola. Se houver reincidência por três vezes ou mais, os responsáveis do aluno serão convocados para uma reunião. A Secretaria ainda indicou que, se os responsáveis não comparecerem à reunião ou não apresentarem justificativa adequada, o Conselho Tutelar poderá ser acionado.

Além disso, em casos de dependência evidente dos dispositivos, a Secretaria oferecerá suporte psicossocial, com acompanhamento psicológico para os alunos afetados.

O secretário da Educação, Renato Feder, enfatizou: "Nosso objetivo é garantir que a escola seja um espaço dedicado ao aprendizado, à socialização e ao desenvolvimento integral dos estudantes. A tecnologia deve ser aliada, mas seu uso indiscriminado pode afetar negativamente o processo educacional."

Escolas particulares que iniciaram as atividades escolares em janeiro já adotaram essa nova política. A rede municipal de educação da capital paulista também seguirá as novas regras quando reabrir suas portas nesta quarta-feira (5), embora as diretrizes específicas sobre fiscalização ainda estejam pendentes de divulgação.

DIÁRIO DE SÃO PAULO - William Oliveira Publicado em 03/02/2025