Viva Marilia | Viva Marília é a simplicidade através de conteúdos que façam a diferença na vida daqueles que dedicam seu precioso tempo para nos ler.

Só 4,6% dos municípios de SP têm abrigos sigilosos para mulheres vítimas de violência, aponta Defensoria

Data: / 39 views
Só 4,6% dos municípios de SP têm abrigos sigilosos para mulheres vítimas de violência, aponta Defensoria

Endereços dos locais não podem ser divulgados para proteger mulheres que são perseguidas por ex-companheiros ou possuem medidas protetivas.

Vítima de violência doméstica — Foto: Rafael Leal/G1

 

Apenas 30 municípios paulistas – cerca de 4,6% do total do estado – possuem abrigos sigilosos para mulheres em situação de violência doméstica, segundo levantamento realizado pela Defensoria Pública de São Paulo. O estado possui 645 cidades.

Nos últimos 12 meses, uma a cada quatro mulheres diz ter sido vítima de violência, segundo pesquisa divulgada em fevereiro pela Datafolha.

A defensora Paula Sant’Anna Machado de Souza, coordenadora do núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria, afirma que os abrigos sigilosos são necessários e obrigatórios para em situações emergenciais, conforme a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). O objetivo é resgatar a autoestima e o empoderamento dessas mulheres.

O endereço destes locais é sigiloso, e não pode ser divulgado, já que seu objetivo é proteger as mulheres vítimas abrigadas.

 

“A Lei Maria da Penha diz que a manutenção dos abrigos é incumbência tanto federal quanto dos municípios e dos estados, de forma conjunta. Serve como forma de prevenção e de apoio às mulheres em situações mais graves, que precisam sair do meio familiar. Muitas delas precisam mudar de cidade ou, até mesmo, do estado, para conseguir restabelecer a vida normal. Há casos de que a mulher continuou sendo perseguida mesmo com medidas protetivas e que só conseguiu apoio para sobreviver devido à existência de uma casa de abrigo sigilosa”, explica a defensora pública.

A defensora pública Paula Souza afirma que, em cidades onde não há abrigo para as mulheres, as vítimas são encaminhadas para outros equipamentos públicos, como centros de atendimento e acolhimento, em que cada situação é analisada caso a caso.

 

“Não há uma política única para as mulheres nesta situação. É analisado caso a caso. Em municípios onde não há abrigo sigiloso e a mulher precisa sair daquele território, porque há risco para ela e para os filhos, há uma articulação conjunta interestadual, em que buscamos, por meio de todas as instituições envolvidas, um local para ela ser abrigada”, diz a defensora.

 
Relatório divulga que 1 em cada 4 mulheres foi vítima de violência nos últimos 12 meses

Relatório divulga que 1 em cada 4 mulheres foi vítima de violência nos últimos 12 meses

 

G1 questionou a posição da Secretaria da Justiça do estado sobre o levantamento e aguarda retorno.

 

Proteção 

Segundo Paula, os abrigos de acolhimento são mantidos, em sua maioria, com verba dos orçamentos municipais, que recebem também, transferências do governo federal. Para a defensora, a inexistência de políticas de proteção à mulher e de abrigos “acaba sendo um entrave” para que as mulheres vítimas de violência busquem ajuda e proteção estatal.

“As casas são direcionadas, em sua maioria, para mulheres que já possuem medidas protetivas devido a formas de violência graves, e mesmo assim a vítima continua sendo perseguida, com o homem indo ao trabalho dela, ou a sua casa, tentando algum tipo de violência.

Muitas delas sofreram tentativas de feminicídio. É um equipamento importante que, além de acolher estas mulheres, prepara-as para a reinserção social e no mercado de trabalho, muitas vezes em outras cidades ou estados”, diz Paula.

Quando a mulher procura apoio público devido à violência doméstica, ela é entrevistada e passa por uma triagem, na qual são definidas quais políticas protetivas melhor se encaixam ao seu caso.

“Na maioria das vezes as mulheres voltam ao território ou ao local em que são vítimas de violência por receber reiteradas negativas de políticas públicas, como por falta de abrigo, por exemplo, por não recebem algum auxílio ou terem negado o auxílio aluguel, o benefício da creche; não voltam por vontade própria”, explica a defensora pública do estado de São Paulo.

 

Agressões crescem

 

Em fevereiro, uma pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha e encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apontou que uma em cada cinco mulheres vítimas de violência no país disse ter sido agredida por um vizinho. Nos últimos 12 meses, esse tipo de agressão cresceu e chegou a 21,1% dos casos relatados – na pesquisa anterior, de 2017, eram 3,8%.

Dentre as mulheres ouvidas, 27,4% disseram que sofreram algum tipo de agressão no último ano e 76,4% das vítimas afirmaram que o agressor era alguém conhecido. No levantamento anterior, com dados referentes a 2016, eram 61%.

O vizinho como principal autor da agressão fica atrás apenas do namorado ou companheiro. 

 

Veja ranking dos agressores:  

  1. Cônjuge/companheiro/namorado (23,8%)
  2. Vizinhos (21,1%)
  3. Ex-cônjuge/ ex-companheiro/ex-namorado (15,2%)
  4. Pai ou mãe (7,2%)
  5. Amigos (6,3%)
  6. Irmãos (4,9%)
  7. Patrão ou colega de trabalho (3%)

- Por Tahiane Stochero, G1 SP -  

- Comente, Compartilhe e Interaja em sua rede social.

Veja Também: Artigos Relacionados