A cidade de Neves Paulista, localizada na região metropolitana de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, viverá um novo capítulo em sua história política. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a realização de eleições suplementares para a prefeitura no próximo dia 6 de abril. A decisão foi tomada após a cassação dos direitos políticos do prefeito eleito em 2024, Reginaldo Guinu (PL), condenado por furto e declarado inelegível por oito anos. Os preparativos para o novo pleito começam oficialmente em 7 de março.

O caso

Reginaldo Guinu, eleito com 2.020 votos (38,55% dos votos válidos), não conseguiu reverter a decisão da Justiça que o tornou inelegível. A condenação por furto, que resultou na perda de seus direitos políticos por oito anos, foi mantida pelo TRE-SP, que considerou o impedimento legal para sua posse. Com a decisão, a Justiça Eleitoraldeterminou a anulação das eleições de 2024 e a convocação de um novo pleito.

Resultado de 2024

Nas eleições de 2024, além de Reginaldo Guinu, outros três candidatos disputaram a prefeitura de Neves Paulista. O segundo colocado, Professor Edson (REPUBLICANOS), obteve 1.988 votos (37,94% dos votos válidos), ficando a apenas 32 votos de diferença do primeiro lugar. Everson Martins (NOVO) recebeu 650 votos (12,40%), enquanto Lupercio (PSD) obteve 582 votos (11,11%). A pequena margem entre os dois primeiros colocados acendeu debates sobre a competitividade do pleito e a possibilidade de uma nova disputa acirrada.

Decisão do TRE

O TRE-SP destacou em sua decisão que a inelegibilidade de Reginaldo Guinu é uma medida necessária para preservar a integridade do processo eleitoral. O tribunal reforçou que a legislação eleitoral proíbe a posse de candidatos condenados por crimes que resultem na perda de direitos políticos. A decisão também ressaltou a importância de garantir que os eleitores de Neves Paulista tenham a oportunidade de escolher um representante que esteja em conformidade com a lei.

Preparativos

A partir de 7 de março, a Justiça Eleitoral iniciará os preparativos para as eleições suplementares. O processo inclui a convocação dos partidos políticos, a homologação das candidaturas e a organização da logística para o pleito. A expectativa é que os candidatos que disputaram as eleições de 2024 voltem a concorrer, mas a decisão final dependerá das estratégias definidas pelos partidos.

Reações

A população de Neves Paulista tem acompanhado o caso com atenção. Para muitos eleitores, a decisão do TRE-SP representa um reforço à transparência e à ética na política. "É importante que a Justiça seja feita e que tenhamos um prefeito que possa governar sem pendências legais", afirmou Maria Silva, moradora da cidade. Por outro lado, alguns apoiadores de Reginaldo Guinu expressaram insatisfação com a decisão, argumentando que a vontade da maioria deveria ser respeitada.

Próximos passos

Com a data das eleições suplementares definida, os candidatos e partidos políticos já começam a se mobilizar para a campanha. A expectativa é que o pleito seja marcado por debates intensos sobre os rumos da cidade, especialmente em áreas como saúde, educação e infraestrutura. Enquanto isso, a Justiça Eleitoral trabalha para garantir que o processo seja realizado com segurança e transparência.

A eleição suplementar em Neves Paulista será um teste para a democracia local e um exemplo de como a Justiça Eleitoral atua para garantir a legalidade e a legitimidade do processo democrático. Agora, os olhos da região estão voltados para o dia 6 de abril, quando os eleitores decidirão, novamente, o futuro da cidade.

DIÁRIO DE SÃO PAULO - Jair Viana Publicado em 21/02/2025