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Três pessoas denunciam crime de stalking por dia no Distrito Federal

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Três pessoas denunciam crime de stalking por dia no Distrito Federal

De abril a agosto deste ano, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) já contabilizou 242 casos de stalking

Distrito Federal registrou 242 casos de stalking em cinco meses - UNSPLASH PHOTO/REPRODUÇÃO

 

Era para ser só mais um atendimento na agenda de Ana* naquele junho de  2020. Logo que começou a pandemia de covid-19, a psicóloga viu crescer o número de pessoas com sintomas de ansiedade e depressão. Foi assim que sentiu que precisava ampliar o serviço que prestava no consultório. A solução para responder à demanda crescente veio com os atendimentos online e por telefone. O que ela não esperava era que esse serviço de acolhimento lhe rendesse meses de telefonemas indesejados, visitas ameaçadoras e mensagens incessantes no WhatsApp.

Essa prática, chamada de “stalking”, foi tipificada em abril deste ano no Código Penal como crime de perseguição, que é quando as tentativas de contato são exageradas. No meio digital, é quando o autor passa a ligar repetidas vezes, envia mensagens constantes, faz comentários continuados nas redes sociais e cria perfis falsos para driblar eventuais bloqueios. No Distrito Federal, de abril a junho deste ano, a Polícia Civil (PCDF) registrou 242 ocorrências desse tipo, uma média de três denúncias por dia. 85% das vítimas são mulheres, e mais da metade, 56%, está dentro de um contexto de violência doméstica.

No caso de Ana, os contatos com o paciente deveriam ser apenas no ambiente virtual, mas acabaram passando disso. Na primeira sessão, por telefone, a psicóloga percebeu que o rapaz dava rumos inusitados à conversa e insistia em falar sobre temas sexuais. Na sessão seguinte, começaram a surgir os elogios. Na terceira, ele já sabia detalhes da vida de Ana que assustaram a profissional.

“Com o tempo, ele passou a me ligar de números diferentes e com frequência. Então eu soube que ele era atendido no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) e procurei a psicóloga do local, que me contou que o paciente tinha histórico de perseguições contra as profissionais, ela, inclusive, havia sido perseguida por seis meses”, conta.

Com a vida vigiada, Ana precisou mudar a rotina. Já não ficava até mais tarde no consultório, filtrou pacientes do sexo masculino da lista de atendimento e instalou câmeras de segurança em casa. “Me assustou  quando ele começou a passar na frente da minha casa e me adicionar em vários perfis nas redes sociais. A sensação é de que você está sendo vigiada e que alguma coisa ruim pode acontecer. É horrível”, relata.

A história de Ana é uma entre muitas. Por medo de retaliação e por ter uma ligação profissional com o perseguidor, a psicóloga decidiu não levar a denúncia à polícia, mas só em setembro dois casos de stalking levaram os autores à cadeia na capital federal.

Em 3 de agosto, a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu uma agente da própria corporação por perseguir o ex-namorado. Segundo consta no processo que corre no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), o homem chegou a receber 98 ligações no mesmo dia, além de diversas ameaças.

Quatorze dias depois, um homem, de 61 anos, foi preso em flagrante  por stalking contra uma psicóloga. A vítima contou que o idoso iniciou o tratamento psicológico no fim do ano passado, em um consultório de Sobradinho, e acabou "se apaixonando". Ao perceber a situação, a psicóloga disse que decidiu encerrar as sessões, em julho deste ano, e encaminhou o paciente para ser atendido por outro profissional.

Desde então, segundo relatos da vítima, o paciente passou a persegui-la, enviando mensagens, criou perfis falsos na internet e chegou a comprar um chip para falar com ela, já que a especialista havia bloqueado o homem de todas as redes sociais. "Mesmo contra a vontade da vítima, o homem foi até o consultório dela algumas vezes, deixando cartas com dizeres: ‘o maior fracassado não é aquele que fracassa a primeira vez, e sim aquele que não tenta a segunda' ", contou o delegado que investiga o caso, Thiago Hexsel, da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam).
 

Águimon Rocha, professor de direito penal processual da Universidade Católica de Brasília (UCB), esclarece que um dos avanços que a lei que modificou o Código Penal trouxe foi a possibilidade de prisão por até três anos das pessoas que cometem o stalking. Em sua modalidade simples, sem agravantes, a pena é de reclusão de 6 meses a 2 anos, considerada de um crime de menor potencial ofensivo – isso significa que há a possibilidade de uma transação penal e que o autor não seja preso.

“Existe a possibilidade de o juiz não impor a prisão, mas determinar outras medidas cautelares. Por exemplo, monitoramento eletrônico. A intenção da norma é que ao tipificar esse crime, evita que crimes maiores aconteçam, por isso as medidas cautelares podem ser outro meio para proteger a vítima”, comenta.

De acordo com o professor, as vítimas de crimes na internet podem realizar a captura de tela das mensagens para denunciar o crime, mas além disso, outras fontes podem ajudar a comprovar o crime de stalking.

“Prints de conversas, cópias de páginas de redes sociais e testemunhas também podem ser usadas como provas. Não existe só uma forma de provar um crime. Quando a pessoa vai à delegacia, ela apenas noticia um crime. Cabe à polícia produzir elementos para instaurar um inquérito”, esclarece.

Cyberstalking

Mesmo antes de o stalking virar crime no Brasil, a ONG Safernet já mapeava vítimas e ofereceu um canal de ajuda. De 2015 e 2020, foram 116 casos de vítimas de "cyberstalking" que buscaram ajuda da SaferNet. A ONG diz que as mulheres eram maioria nos atendimentos, 75,9%.

Um outro levantamento, organizado pela ONG Plan International Brasil, revelou que 8 em cada 10 jovens brasileiras já sofreram assédio pela internet. De acordo com o estudo, 77% das brasileiras já foram vítimas de ataque na internet, contra 58% das mulheres de outros países. Das entrevistadas, 99% disseram ter acesso a plataformas digitais, das quais o Facebook foi o ambiente campeão em números de assédio, com 62% dos casos, seguido pelo Instagram e, por último, ficou o Whatsapp.

A maior parte das agressões pelas redes sociais vieram de estranhos, 47%, e usuários anônimos foram responsáveis por 38% das situações. A pesquisa da ONG Plan International Brasil contou com a participação de 14 mil meninas de 15 a 25 anos em 22 países, sendo 500 jovens brasileiras.

As agressões mais frequentes foram linguagem abusiva e insultos, constrangimento pela aparência física e ameaça sexual. Mais de 40% das participantes alegaram estresse mental e emocional com impactos comportamental e na autoestima como consequências reais dos problemas virtuais.

- Hellen Leite, do R7, em Brasília - 03/10/2021 - *Ana é um nome fictício usado para preservar a identidade da vítima.

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