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ZURIQUE, uma das cidades mais ricas do mundo vai expulsar 132 milionários de suas casas

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ZURIQUE, uma das cidades mais ricas do mundo vai expulsar 132 milionários de suas casas

Eles ganham mais dinheiro do que a média da população e, ainda assim, vivem em casas com aluguéis subsidiados pelo governo local

Zurique aprovou nesta semana uma lei com novas regras para o programa de moradias sociais. O objetivo é combater essa distorção, e um fato em especial chamou bastante atenção: 132 milionários viviam em residências assim em 2014, quando a Prefeitura apresentou a proposta – e eles serão despejados.

Segundo as autoridades desta que é a cidade mais populosa da Suíça, com 400 mil habitantes, muitos outros se beneficiam desta ajuda apesar de serem capazes de pagar o preço de um aluguel no valor de mercado.

É bom dizer que não são necessariamente magnatas com investimentos nos Emirados Árabes e uma frota de carrões estacionados na garagem. Mas são pessoas cujos rendimentos são mais altos do que o salário médio suíço, que é de cerca de US$ 60 mil (R$ 196,3 mil) por ano - o segundo maior da Europa, atrás apenas de Luxemburgo - e um valor bem maior do que a renda das famílias alvos do programa social.

Limite de renda

Desde 2011, investidores imobiliários na cidade precisam destinar ao menos 33% dos empreendimentos a moradias sociais, que são administradas por empresas públicas. Essas habitações são alugadas a preços que permitem amoritzar os custos de construção e manutenção, mas não é possível lucrar com eles.

Zurique, na SuíçaDireito de imagemGETTY IMAGES - Image caption - O salário médio na cidade suíça é de US$ 60 mil (R$ 196,3 mil) por ano, o segundo maior da Europa

 

Em paralelo, existe um outro programa de moradias sociais construídas e gerenciadas pelo governo local. Desde a criação da cota de 33%, o governo ergueu 1,5 mil moradias sociais. Assim, há uma oferta de 9 mil apartamentos do tipo atualmente.

O valores do aluguel social variam entre 623 francos suíços (R$ 2.059), para imóveis com até 1,5 cômodos, e 2,2 mil francos ( R$ 7.211), para aqueles de seis cômodos ou mais – cozinha e banheiro não são contabilizados como cômodos, e um corredor de entrada extenso ou uma cozinha mais ampla podem ser considerados meio cômodo.

A Prefeitura detectou que muitos desses imóveis não são ocupados pelos mais pobres – ou menos ricos, a depender do ponto de vista. Assim, além dos 132 milionários que serão expulsos de suas casas, o mesmo acontecerá com os outros que ganham bem o bastante para dispensar o apoio público.

As novas regras dizem claramente que o "inquilino social" não pode ter um salário acima de quatro vezes o valor do aluguel social. Sua renda pode aumentar enquanto vive ali, mas, se ultrapassar seis vezes o aluguel, o governo pode pedir que ele se mude.

Edifícios em Zurique, na SuíçaDireito de imagemGETTY IMAGES - Image caption - Empreedimentos imobiários em Zurique precisam destinar 33% de suas unidades a moradias sociais

 

Haverá uma revisão dos contratos a cada dois anos para verificar se o morador ainda atende ao critério de renda. O imóvel também deve ser a única residência do inquilino e sua família.

Antes, não havia um limite de renda previsto na lei que regula o programa. Seu texto apenas dizia que deveria haver "uma proporção adequada entre a renda e o aluguel". Segundo os cálculos de autoridades, hoje, cerca de 19% dos inquilinos sociais não se enquadrariam nas novas normas.

Em alguns casos, explicou a Prefeitura à BBC Brasil, uma pessoa pode ter começado a alugar o local quando tinha uma renda menor – era um estudante, por exemplo, que depois conseguiu um emprego, se casou, recebeu uma herança e assim por diante.

Muito suave?

Foram criados mecanismos para suavizar as mudanças. As novas regras serão primeiro aplicadas aos novos aluguéis, e há a expectativa de quem tenha uma renda superior ao limite máximo se mude por conta própria, antes que o governo precise intervir.

A ideia é reduzir o índice de inquilinos sociais com renda superior ao limite máximo para 15% ao longo de um período de cinco anos. Quem tiver de se mudar receberá ajuda para encontrar uma nova casa rapidamente.

O governo oferecerá ao menos duas alternativas no setor privado de acordo com sua renda. Mas, se a pessoa ganhar mais de 230 mil francos suíços (R$ 764 mil) por ano, serão despejados sem direito a esse benefício. Hoje, 190 pessoas se enquadrariam nesse perfil.

Críticos desta flexibilidade das normas dizem que o governo local de centro-esquerda não quer perder votos e, assim, busca reduzir o impacto da reformulação do programa habitacional. Segundo a imprensa local, a oposição queria regras bem mais duras.

De qualquer forma, o novo sistema só passará a valer no primeiro semestre de 2018, depois que algumas etapas burocráticas forem cumpridas. Então, quem estiver na mira das futuras ordens de despejo terá tempo para buscar uma nova casa.

- BBC BRASIL - 

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