O governo federal anunciou sua intenção de diminuir em até 80% o custo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, que visa facilitar o acesso à habilitação, será discutida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a partir do dia 2 de novembro, quando se encerra o prazo para a consulta pública sobre o assunto. O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou que essa iniciativa teve uma significativa participação popular, sendo a mais expressiva desde o início da pandemia.

Nesta quinta-feira (30), o ministro compareceu à Câmara dos Deputados para apresentar esclarecimentos sobre a proposta a líderes partidários, buscando mitigar eventuais resistências ao projeto. Apesar do esforço de diálogo por parte do governo, alguns membros da oposição sugerem a criação de uma comissão especial para um exame mais aprofundado da questão. O deputado Coronel Meira manifestou suas críticas à proposta, argumentando que "a CNH não deve ser barateada irresponsavelmente" e que "a educação no trânsito deve ser realizada através das autoescolas".

Conforme a proposta em discussão, as provas teórica e prática para obtenção da CNH continuarão obrigatórias. No entanto, os candidatos terão a opção de escolher entre autoescolas ou instrutores autônomos para conduzir seu processo de aprendizado.

O ministro Renan Filho expressou sua expectativa de que a resolução seja aprovada ainda este ano, enfatizando que cerca de 20 milhões de brasileiros atualmente dirigem sem habilitação devido ao alto custo envolvido, que hoje gira em torno de R$ 5 mil.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, também se manifestou nas redes sociais após se reunir com o ministro, considerando o debate fundamental para promover a redução de custos e aumentar a regularização dos motoristas no Brasil.

DIÁRIO DE SÃO PAULO - PUBLICADO Gabriela Nogueira